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Consea e Caisan promovem Seminário Estadual sobre Compras Institucionais

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 Consea
Nos dias 21 e 22 de julho de 2016 o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Santa Catarina promoveram o Seminário Estadual sobre Compras Institucionais. 
O seminário ocorreu no auditório da EPAGRI em Florianópolis-SC e contou com apresentações do: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) através da Sra. Hetel L. dos Santos, da Secretaria de Estado da Educação (SED) através do Sr. Osmar Matiola, da CAISAN-SC, através da Sra. Simone Lolatto e pelo CONSEA, através da Sra. Cristina Ramos Callegari e do Conselheiro Natal João Magnanti representando a sociedade civil.  As apresentações ocorreram após os pronunciamentos do Secretario Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) do MDSA Caio Rocha, do Secretário de Estado da Assistência Social Trabalho e Habitação Geraldo Althoff, da presidenta do Consea-SC Anelise Regina Royer Pinto da Silva, da representante da Conab Maria de Lourdes Nienkoetter, e do representante da Epagri Giovani Canola Teixeira.  Após as apresentações ocorreu um debate com o público que participou do seminário.. O público do seminário foi composto por aproximadamente 120 pessoas entre  funcionários de instituições públicas federais com sede em Santa Catarina, representantes de instituições públicas estaduais 3 municipais, conselheiros(as) do Consea-SC e representantes de entidades da agricultura familiar. No segundo dia de evento foram formados três grupos de trabalho com o objetivo de discutir a partir das falas do dia anterior como implantar as compras institucionais via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado. Os grupos se reuniram discutiram os principais questões relacionadas à demanda e oferta de alimentos para suprir esse programa, bem como as possíveis saídas para contornar os problemas que ocorrem na implementação de uma nova modalidade de aquisição como essa via instituições públicas. Essa implementação certamente vai alterar o modus operandi atual das compras públicas já que altera o marco regulatório normalmente empregado da lei 8666 de licitações. Os grupos também apresentaram indicações de encaminhamentos necessários para que essa nova modalidade de aquisição de alimentos possa ser utilizada pelos órgãos estaduais e federais. O trabalho dos grupos foi apresentado em plenária com a participação de todos os participantes, sendo que no final foi realizada uma plenária de encaminhamentos do seminário. Um dos principais encaminhamentos do seminário foi a criação de um grupo gestor do PAA compras institucionais no estado de Santa Catarina. Esse grupo gestor terá a função de assessorar o processo de implantação das compras institucionais no estado fazendo a mediação entre quem oferta e quem demanda dos produtos da agricultura familiar. Esse encaminhamento foi unânime entre os grupos já que é necessário um processo de interlocução entre as instituições públicas municipais, estaduais e federais e as entidades de representação da agricultura familiar, indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais de forma articulada para que essa legislação possa lograr êxito no estado.
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